Varas

Varas do Trabalho de Manaus

Vara Lei de criação Instalação Sede Jurisdição
Decreto-Lei nº 1.237, de 02/05/1939 01/05/1941 Manaus Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos, Careiro da Várzea e Rio Preto da Eva
Lei nº 4.088, de 12/07/1962 01/05/1965 Manaus
Lei nº 5.644, de 10/12/1970 01/04/1971 Manaus
Lei nº 6.653, de 19/09/1978 27/11/1978 Manaus
Lei nº 7.471, de 30/04/1986 23/05/1986 Manaus
Lei nº 7.471, de 30/04/1986 23/05/1986 Manaus
Lei nº 7.471, de 30/04/1986 23/05/1986 Manaus
Lei nº 7.729, de16/01/1989 12/12/1990 Manaus
Lei nº 7.729, de16/01/1989 12/07/1991 Manaus
10ª Lei nº 8.432, de 11/06/1992 14/12/1992 Manaus
11ª Lei nº 8.432, de 11/06/1992 09/05/1994 Manaus
12ª Lei nº 8.432, de 11/06/1992 09/05/1994 Manaus
13ª Lei nº 7.729, de 16/01/1989 14/07/1995 Manaus
14ª Lei nº 10.770, de 21/11/2003 16/08/2006 Manaus
15ª Lei nº 10.770, de 21/11/2003 16/08/2006 Manaus
16ª Lei nº 10.770, de 21/11/2003 16/08/2006 Manaus
17ª Lei nº 10.770, de 21/11/2003 16/08/2006 Manaus
18ª Lei nº 10.770, de 21/11/2003 16/08/2006 Manaus
19ª Lei nº 10.770, de 21/11/2003 16/08/2006 Manaus

 

 

Varas do Trabalho do Interior do Estado do Amazonas

Vara Lei de criação Instalação Sede Jurisdição
Parintins Lei nº 4.088, de 12/07/1962 16/03/1966 Parintins Parintins, Barreirinha, Maués, Nhamundá e Urucará
Itacoatiara Lei nº 5.644, de 10/12/1970 18/05/1973 Itacoatiara Itacoatiara, Autazes, Itapiranga, Silves, e Urucurituba
Tabatinga Lei nº 7.729, de 16/01/1989 20/10/1989 Tabatinga Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença
Coari Lei nº 7.729, de 16/01/1989 27/10/1989 Coari Coari, Codajás e Anori
Humaitá Lei nº 7.729, de 16/01/1989 27/12/1989 Humaitá Humaitá, Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã
Lábrea Lei nº 7.729, de 16/01/1989 13/06/1990 Lábrea Lábrea
Eirunepé Lei nº 7.729, de 16/01/1989 14/11/1990 Eirunepé Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará, Itamarati e Carauari
Manacapuru Lei nº 8.432, de 11/06/1992 16/07/1993 Manacapuru Manacapuru, Anamã, Caapiranga, Iranduba e Manaquiri
Presidente Figueiredo Lei nº 8.432, de 11/06/1992 15/04/1994 Presidente Figueiredo Presidente Figueiredo
Tefé Lei nº 8.432, de 11/06/1992 19/11/1993 Tefé Tefé, Alvarães,Fonte Boa, Japurá, Juruá, Maraã e Uarini, Jutaí

 

Varas do Trabalho de Boa Vista-RR

 

Vara Lei de criação Data de instalação Sede Jurisdição
1ª Vara Lei nº 6.653, de 19/09/1978 17/11/1978 Boa Vista Boa Vista, Caracaraí, Mucajai, Iracema, Rorainópolis, Uiramutã, Pacaraima, Amajari, Alto Alege, Bonfim, Cantá, São Luiz, São João da Baliza, Caroebe e Normandia
2ª Vara Lei nº 10.770, de 21/11/2003 13/12/2004 Boa Vista
3ª Varas Lei nº 10.770, de 21/11/2003 07/11/2005 Boa Vista

Galeria de atas de instalação